Como tirar o codice fiscale oficial

Antes de tudo: precisa pedir ou já existe?

São duas situações que se confundem o tempo todo. Se nunca foi atribuído um código a você, é preciso pedir e este guia é para você. Se ele já existe e você apenas não tem em mãos, não cabe um novo pedido: cabe recuperá-lo. Pedir duas vezes não gera um segundo código. Enquanto isso, dá para ver como o seu é composto na calculadora: na grande maioria dos casos coincide com o oficial.

Via 1: você está na Itália

O caso mais simples. Leve o modelo AA4/8 e o seu documento a qualquer escritório da Agenzia delle Entrate. A emissão é imediata e gratuita: você sai com o certificado de atribuição impresso. O cartão plástico, se tiver direito, chega depois pelo correio.

Se você está entrando por um processo de imigração, talvez não precise fazer nada: quem chega para trabalhar recebe o código pelo Sportello Unico per l'Immigrazione, e quem pede o permesso di soggiorno recebe pela Questura, dentro do mesmo processo.

Via 2: você está no exterior, e o que mudou de verdade em 2025

Você vai ler em muito lugar que os consulados italianos "deixaram de emitir" o codice fiscale em março de 2025. Não é exato, e vale saber, porque acreditar nisso pode custar dinheiro à toa.

O que aconteceu é que vários consulados publicaram avisos restringindo quem atendem: agora exigem que você realmente more na circunscrição, que explique o motivo do pedido, e alguns, como Marselha e Edimburgo, deixaram de aceitar quem precisa do código para comprar um imóvel, encaminhando essas pessoas para a via do delegado. São Paulo é das mais restritivas: recusa pedidos de quem não mora estavelmente na circunscrição e também os apresentados por intermediários ou delegados, salvo pais por filhos menores. Os estudantes são encaminhados ao Universitaly, que gera o código na pré-inscrição.

Mas muitos consulados grandes mantêm o serviço ativo, gratuito e totalmente remoto. Londres avisa que não é preciso comparecer e responde em cinco dias úteis. Houston resolve à distância e aceita compradores de imóveis com o contrato preliminar anexado. Washington diz textualmente que o serviço é gratuito. Nova York e Boston recebem os pedidos por email. A página do Ministério das Relações Exteriores continua listando a via consular em primeiro lugar, não como exceção.

A resposta honesta é: depende do seu consulado, e é preciso verificar. As políticas se separaram em 2025 e já não existe uma regra única.

A segunda via: autorizar alguém na Itália

Se o seu consulado não aceitar o caso, qualquer pessoa na Itália pode apresentar o formulário por você. Não é uma representação com cartório: o próprio AA4/8 traz um quadro DELEGA onde você indica essa pessoa e a autoriza "a apresentar o modelo por sua conta e a retirar a eventual certificação emitida pelo escritório". As instruções oficiais são explícitas: o delegado só precisa mostrar o documento dele e uma cópia do seu, e você, o solicitante, tem de assinar o formulário. Nada mais.

Uma contradição que vale conhecer, porque nenhuma fonte oficial resolve: em março de 2025 a Agenzia acrescentou no próprio site um aviso de que os cidadãos comunitários e extracomunitários que pedem o primeiro código devem agendar atendimento presencial para serem identificados. Lido ao pé da letra, isso esvaziaria a via do delegado justamente neste caso, e mesmo assim a Agenzia não a revogou e o formulário continua trazendo o quadro DELEGA.

Descendentes de italianos: quando o código entra em cena

Para quem corre atrás da cidadania por descendência no Brasil, o codice fiscale não é requisito para iniciar o reconhecimento, mas aparece logo adiante. Você vai precisar dele para a inscrição no AIRE depois de reconhecida a cidadania, para qualquer operação bancária ou imobiliária na Itália, e nos processos judiciais de reconhecimento alguns tribunais o exigem para protocolar. É um trâmite pequeno dentro de um processo grande, mas convém resolver cedo e não quando ele já estiver travando outra coisa.

O modelo AA4/8, por blocos

Assusta mais do que deveria: para um primeiro pedido, quase todo o formulário não se aplica.

• Tipo de pedido. Para um código novo, marque atribuição do codice fiscale. As outras opções são alterações de dados, segunda via e óbito.
• Dados pessoais. Sobrenome, nome, sexo, data e local de nascimento, exatamente como constam no passaporte. É este bloco que gera o código, então um erro de transcrição aqui persegue você por anos.
• Endereço na Itália, se houver, e endereço no exterior, que é o bloco preenchido por não residentes.
• Códigos fiscais anteriores, apenas se algum já foi atribuído a você.
• Assinatura, mais os dados de quem assina por você (um pai por um menor, ou o seu representante).

A Agenzia publica o PDF editável e as instruções em vários idiomas na página oficial.

O processo, de ponta a ponta

O que você recebe e o que vem depois

O resultado imediato é o certificado de atribuição: o documento que atesta que aquele código é seu, e o que bancos, tabeliães e instituições estrangeiras aceitam. À parte, quem se inscreve no sistema de saúde italiano recebe a tessera sanitaria, o cartão plástico com o mesmo código. O código não vence nunca e não muda, nem se você mudar de país nem se mudar de sobrenome; o cartão vence.